23 de agosto, 22
As pessoas, de um modo geral, não desconhecem que a prescrição é importante instituto jurídico contemplado nas legislações modernas que propicia estabilidade e segurança jurídica nas relações entre as pes...
11 de agosto, 22
O dia 11 de agosto é reservado, no Brasil, às homenagens aos advogados, porque, nesse dia e mês do ano de 1827, Dom Pedro I, criou, por lei, dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, uma na cidade de S...
1 de agosto, 22
Uma das mais reveladoras e marcantes obras sobre a inquisição foi escrita por Nicolau Eymerich, Frei dominicano que, em 1376, se propôs a ensinar o processo inquisitorial e a desvelar as artimanhas dos he...
10 de julho, 22
Diversas nações instituíram o dia 10 de julho como o dia Mundial da Lei, inspiradas em anterior iniciativa do Presidente Eisenhower que havia escolhido o 1º de maio como o Dia Lei nos Estados Unidos da Am...
28 de junho, 22
Bastam três penadas do legislador para deitar por terra bibliotecas inteiras. Com essa célebre frase, Julius Hermann Von Kirchmann, filósofo, jurista e Procurador da Prússia, falecido em 1884, negava a ci...
20 de maio, 22
A mídia deu amplo e justificável destaque ao recente julgamento no STF que, espancando a divergente interpretação da lei, fixou orientação a ser seguida por todos os Tribunais no sentido da constitucional...
4 de março, 22
As pessoas comuns do povo consideram que a simples abertura de investigação ou mesmo de instauração de um processo já é fator de desconfiança e de desprestígio do investigado ou acusado. Também, ocasional...
1 de agosto, 22
10 de julho, 22
28 de junho, 22
20 de maio, 22
4 de março, 22