4 de março, 2022

• Direito

As pessoas comuns do povo consideram que a simples abertura de investigação ou mesmo de instauração de um processo já é fator de desconfiança e de desprestígio do investigado ou acusado.
Também, ocasionalmente ouve-se que os advogados, em especial, os criminalistas, seriam obstáculos à Justiça que se tornam cúmplices de seus clientes e que atrapalham tudo para alcançar impunidades.
Nada mais errado nisso tudo. O inquérito e o processo devem ser vistos não apenas como instrumentos civilizados para os esclarecimentos dos fatos, mas também como escudos que protegem os investigados ou denunciados contra os excessos do poder punitivo estatal.
Já os advogados, ao invés de obstáculos, são os antídotos que neutralizam em favor do cliente riscos de abusos do Estado cometidos em nome do direito de punir. O comprometimento deles com as causas não significa cumplicidade com os atos investigados ou denunciados e traduz, isto sim, empenho profissional e humana solidariedade com o cliente acometido de angústias pelo fato de estar sendo investigado ou processado.
Independentemente de quem seja o acusado, sua raça, condição econômica, nível intelectual etc., a presença do advogado altivo, combativo e independente tanto no inquérito quanto na fase do processo é a conditio sine qua non para o resguardo da paridade de armas na contenda, pois aos argumentos técnicos apresentados pelo adversário só alguém com a mesma qualificação técnica é capaz de responder ou contraditar à altura.
Convém lembrar que o ordenamento jurídico foi convertido no país em autêntico labirinto legislativo, cheio de armadilhas e falsos caminhos. Por isso, já dizia o famoso jurista Uruguaio Eduardo Couture, que “o advogado, como se fora um caçador de leis, tem de viver com a arma em punho, sem poder abandonar um instante sequer o estado de alerta”.
Por conseguinte, e no momento em que está ampliando pelas redes sociais os seus espaços de diálogo, a Boschi e Boschi vem posicionar-se publicamente para reafirmar perante seus amigos e seguidores essa visão de mundo e seu compromisso, convertido em mandamento, de defesa comprometida, incondicional e intransigente dos direitos e dos interesses dos seus clientes, sem que isso implique abdicar da ética ou fugir os comandos da constitucionalidade e da legalidade estrita. Quando a ordem jurídica conflitar com a Justiça, esta foi e continuará sendo o norte da atuação de seus advogados.
Como sublinhava Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços, a “Legalidade e Liberdade são as tábuas de vocação do advogado”, porque nelas se encerra a síntese de todos os mandamentos.
“Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniquidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem a das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do desamparo judicial. Não proceder, nas consultas senão com imparcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade”.
Foi seguindo esse autêntico Código de Princípios que a Boschi e Boschi construiu sua história e será com base nele que continuará a conduzir-se ao longo do tempo. Dirão que isso é poesia. Pode ser, pois, como disse o genial Francesco Carnelutti, “é poesia que o advogado sente ao longo da sua carreira, na alvorada quando veste a toga e sai em defesa da inocência para fazer a Justiça triunfar sobre o Direito e no crepúsculo, quando perecem as ilusões, como as folhas das árvores durante a estiagem e consegue ver o azul do céu que sorri através dos emaranhados dos ramos cada vez mais desnudos.”