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O texto encontra a excelência do equilíbrio: a fluidez das idéias, com a riqueza da pesquisa (tanto com relação às fontes e referências, bem como ao cuidado com a estrutura e o alinhamento dos argumentos); a profundidade das reflexões, com a pena jornalística do autor; o raro e muito bem executado cotejamento do processo civil com o processo penal; a característica inovadora da pesquisa, tanto na abordagem, quanto nas conclusões” – Trecho do prefácio escrito em maio de 2015, pelo Advogado criminalista Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
As pessoas, de um modo geral, não desconhecem que a prescrição é importante instituto jurídico contemplado nas legislações modernas que propicia estabilidade e segurança jurídica nas relações entre as pes...
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O dia 11 de agosto é reservado, no Brasil, às homenagens aos advogados, porque, nesse dia e mês do ano de 1827, Dom Pedro I, criou, por lei, dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, uma na cidade de S...
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Uma das mais reveladoras e marcantes obras sobre a inquisição foi escrita por Nicolau Eymerich, Frei dominicano que, em 1376, se propôs a ensinar o processo inquisitorial e a desvelar as artimanhas dos he...
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